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DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE

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Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

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A Plataforma de Ciência Aberta compromete-se a disponibilizar o sítio Web Plataforma.edu, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

 

I. Estado de conformidade

O sítio Web Plataforma.edu da Plataforma de Ciência Aberta está parcialmente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro. 

As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.

 

Não conformidades e/ou alvo de isenções

A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção: 

  • Alt

  •  

B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima: 

  • ficou mal sinalizado

  •  

C. Alternativas acessíveis aos constrangimentos mencionados na presente secção: 

  • são imagens decorativas

 

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2024-01-16. 

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado. 

A. Avaliações automáticas levadas a efeito 

  1. (2024-01-16). Relatório: Plataforma de Ciência Aberta

 

B. Avaliações manuais levadas a efeito: 

  1. (2023-01-16). Relatório: sintese-conteudo Plataforma de Ciência Aberta

    • Amostra: 31 páginas.

    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 13/16

  2. (2023-01-16). Relatório: sintese-10aspectos Plataforma de Ciência Aberta

    • Amostra: 31 páginas.

    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 15/21

  3. (2023-01-16). Relatório: sintese-transação Plataforma de Ciência Aberta

    • Amostra: 1 páginas.

    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 9/13

 

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência: 

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

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III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Plataforma de Ciência Aberta, utilize, por favor, os seguintes meios: 

correio eletrónico

info@plataforma.edu.pt

telemóvel

965 336 157

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IV. Outras evidências

A Plataforma de Ciência Aberta não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

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V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro. 

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

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RELATÓRIO DE SUPORTE (avaliação automática AccessMonitor)

RELATÓRIO DE SUPORTE (Síntese-10aspetos)

RELATÓRIO DE SUPORTE (Síntese-conteúdo)

RELATÓRIO DE SUPORTE (Síntese-transação)

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